Termos de Uso

1. Aceitação

Ao usar hugojorgereal.com ou entrar na lista dos Soberanos, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site nem se inscreva.

2. O que este site é

Um espaço de conteúdo educativo sobre negócio digital, estrutura internacional, tributação e mudança de jurisdição, publicado por Hugo Jorge a partir da sua experiência pessoal como empreendedor.

3. O que este site NÃO é (leia com atenção)

Este é o ponto mais importante do documento:

• Não é aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou de investimento. Nada aqui substitui um advogado, contador ou consultor licenciado no seu país.
• Não é promessa de resultado. Não garantimos economia de imposto, faturamento, aprovação de vistos ou qualquer outro resultado. Sua situação depende de fatores que não controlamos.
• Não é convite à ilegalidade. Tudo que discutimos pressupõe estruturas legais, declaradas e auditáveis. Não orientamos ocultação de patrimônio, evasão fiscal ou omissão de declarações obrigatórias.

Decisões societárias, fiscais e migratórias têm consequências reais. Antes de agir com base em qualquer conteúdo daqui, consulte um profissional habilitado que conheça o seu caso.

4. Lista de e-mails

A inscrição é voluntária e gratuita. Ao se inscrever, você concorda em receber conteúdo educativo e comunicações comerciais. Você pode sair a qualquer momento pelo link no rodapé de qualquer e-mail. O uso dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

5. Ofertas e serviços de terceiros

Alguns conteúdos indicam serviços prestados por terceiros — como a abertura de empresa nos Estados Unidos, executada pela Panabras. Nesses casos:

• A contratação, execução, prazos, garantias e suporte são de responsabilidade do prestador, não deste site.
• Os termos aplicáveis são os do prestador, aceitos no momento da contratação.
• Podemos ter relação comercial com prestadores que indicamos. Só indicamos o que usaríamos.

6. Propriedade intelectual

Textos, materiais em PDF, imagens, marca e identidade visual publicados aqui pertencem a Hugo Jorge. Você pode ler, citar com atribuição e compartilhar os links livremente. Não pode revender, republicar integralmente como se fosse seu, nem usar a marca para se apresentar como parceiro ou representante sem autorização por escrito.

7. Uso aceitável

Você concorda em não tentar comprometer a segurança do site, extrair dados de forma automatizada em escala, nem usar os canais de contato para spam ou assédio.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo é fornecido "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de decisões tomadas com base no conteúdo publicado. A responsabilidade pela sua conformidade legal e fiscal é sua.

9. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site ou da lista a qualquer momento. Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a última revisão.

10. Lei aplicável e contato

Dúvidas sobre estes termos: [email protected].

Endereço postal: Calle 50, Plaza Banco General, piso 24, Cidade do Panamá, Panamá.

Este documento é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado antes de considerá-lo definitivo.